Política de privacidade

1. Quem é responsável pelos seus dados

Sou eu, Janaina Pereira, nutricionista clínica inscrita no CRN3-96563, com consultório em Open Mall The Square — Bloco A, Sala 402, Rod. Raposo Tavares, km 22 — Granja Viana, Cotia — SP · 06709-015. Na linguagem da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), sou a controladora dos dados descritos aqui — quem decide o que é coletado e para quê.

Para qualquer assunto desta política, inclusive para exercer os direitos da seção 7, o canal é janaina.nutri01@gmail.com.

2. O que esta política cobre

Dois contextos diferentes, com regras diferentes: a sua navegação neste site e o seu atendimento no consultório. Eles estão separados abaixo porque os dados, as finalidades e os prazos não são os mesmos.

3. Dados tratados

3.1. Enquanto você navega no site

Não existe formulário, cadastro, login nem banco de dados neste site. Os campos da seção “Prefere conversar antes?” não enviam nada: o que você digita fica no seu navegador e serve apenas para montar o texto de uma mensagem de WhatsApp. Se você fechar a página sem clicar no botão, nada sai dali.

Como qualquer site, o servidor que o hospeda registra dados técnicos de acesso — endereço IP, data e hora, navegador — por motivos de segurança e funcionamento. Hospedagem: Pendente definir o provedor de hospedagem .

3.2. Medição de audiência

Se você aceitar, uso o Google Analytics para entender como as pessoas chegam ao site e quais seções elas leem: páginas vistas, origem da visita, tipo de aparelho e cliques nos botões de agendamento e WhatsApp. São dados agregados, não identificam você e não são cruzados com nada do atendimento.

Nada disso carrega antes do seu aceite. Enquanto você não escolher, ou se recusar, o site não baixa nenhum arquivo do Google e não grava cookie de medição. Sua escolha fica guardada no seu próprio navegador por um ano e pode ser mudada quando quiser, pelo link Preferências de dados no rodapé.

3.3. Quando você entra em contato

Se você me escreve pelo WhatsApp ou por e-mail, passo a ter o que você mandou: nome, telefone ou endereço de e-mail e o conteúdo da conversa. Uso isso para responder e, se for o caso, organizar o atendimento.

3.4. Quando você agenda uma consulta

O agendamento acontece em plataforma de terceiro, fora deste site. Os dados que você preenche lá são tratados também pela empresa que opera a ferramenta, segundo a política dela. Ver a seção 5.

3.5. No atendimento

Aqui entram os dados que a lei chama de sensíveis (LGPD, art. 5º, II): histórico de saúde, queixas, exames, medidas corporais, composição corporal, hábitos alimentares, rotina, uso de medicamentos e suplementos, e o plano alimentar que construímos. Também os dados de identificação e contato necessários ao registro.

4. Para que uso, e com que base legal

A LGPD exige que todo tratamento tenha uma finalidade declarada e uma base legal. As minhas:

Prestar o atendimento nutricional e manter seu prontuário

Base legal: tutela da saúde por profissional de saúde (art. 11, II, “f”). Repare que esta base não é consentimento: para cuidar de você eu preciso registrar o que apurei, e isso independe de autorização em separado.

Cumprir obrigações do Conselho e da legislação fiscal

Base legal: cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II e art. 11, II, “a”). É o que exige a guarda do prontuário e a emissão de recibo.

Responder ao seu contato e organizar o agendamento

Base legal: procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual você é parte (art. 7º, V).

Medir a audiência do site

Base legal: consentimento (art. 7º, I) — e por isso, aqui, você pode dizer não e mudar de ideia depois, sem que nada mude no seu atendimento.

Não uso seus dados para publicidade. Não faço perfil comercial, não mando mensagem promocional sem você pedir e não uso o que você me conta na consulta para segmentar anúncio.

5. Com quem compartilho

Só com quem é necessário para o serviço funcionar, e sempre no mínimo indispensável:

• Plataforma de agendamento e de plano alimentar — recebe os dados que você preenche para marcar a consulta e os do plano que eu monto para você. Pendente confirmar o nome da empresa operadora e anexar o link da política dela
• WhatsApp (Meta) — se o contato for por lá, a conversa transita pela infraestrutura deles.
• Google — meu e-mail profissional é Gmail, então mensagens que você me manda por e-mail ficam nos servidores do Google. O Analytics, se você aceitar, também é do Google.
• Contabilidade e autoridades — dados fiscais dos recibos, e qualquer dado que eu seja legalmente obrigada a fornecer por ordem judicial ou determinação de autoridade competente.

Nunca vendo, alugo nem cedo dados de pacientes para terceiros.

6. Por quanto tempo guardo

• Prontuário: no mínimo 20 anos após o último registro. Não é escolha minha — é o prazo da Resolução CFN nº 594/2017 (art. 3º, VI), e a guarda é minha porque o atendimento é em consultório próprio (art. 3º, V).
• Documentos fiscais — pelo prazo que a legislação tributária exigir.
• Conversas de contato que não viraram atendimento — apago quando não houver mais razão para mantê-las.
• Registro da sua escolha sobre medição — um ano, no seu próprio navegador. Não fica comigo.

7. Seus direitos

A LGPD (art. 18) garante que você peça, a qualquer momento e sem custo: confirmação de que trato seus dados; acesso a eles; correção do que estiver incompleto, inexato ou desatualizado; anonimização, bloqueio ou eliminação do que for desnecessário, excessivo ou tratado fora da lei; portabilidade para outro profissional; eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento; informação sobre com quem compartilhei; informação sobre a possibilidade de não consentir e o que acontece se não consentir; e revogação do consentimento.

Um limite honesto: o direito de eliminação não alcança o prontuário enquanto o prazo de guarda do Conselho estiver correndo. Se você pedir que eu apague, eu não posso — a lei me obriga a manter (LGPD, art. 16, I). Prefiro dizer isso aqui a prometer o que não posso cumprir.

Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para janaina.nutri01@gmail.com. Respondo no prazo da lei e posso pedir uma confirmação de identidade antes — é uma proteção sua, para ninguém acessar seus dados se passando por você.

Se achar que não resolvi, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.

8. Segurança e sigilo

Sigilo profissional é obrigação do Código de Ética do nutricionista, e vale antes e além da LGPD. Na prática: acesso restrito a mim, aparelhos e contas protegidos por senha, prontuários guardados de forma que só eu alcance, e nada de discutir caso de paciente onde alguém possa identificar de quem se trata. Pendente descrever as medidas técnicas reais depois de mapear onde os prontuários ficam

Nenhum sistema é infalível. Se acontecer um incidente de segurança que possa te trazer risco relevante, comunico você e a ANPD, como a lei determina (art. 48).

9. Mudanças nesta política

Se eu mudar a forma como trato seus dados, atualizo este texto e a data no topo. Quando a mudança afetar algo que dependa do seu consentimento, peço sua escolha de novo em vez de presumir que a anterior continua valendo.